O INPI não entra em contato com ninguém, e não verifica se houve uma ”imitação” da sua Marca, porém de você souber de alguma pessoa ou empresa que esteja usando a sua Marca, você terá meios legais de impedir esse uso irregular e provar sua propriedade.
Lavar as mãos com água e sabão comum é mais do que suficiente para evitar doenças, sendo desnecessário usar sabonetes antibacterianos. Esta foi a declaração dada pela FDA (agência americana de medicamentos e alimentos, em sigla em inglês) ao proibir a utilização de 19 ingredientes químicos nos sabonetes antibacterianos comercializados nos Estados Unidos.
De acordo com a resolução RDC 07/2015 de 10 de fevereiro de 2015, grande parte dos produtos de Grau 2 serão isentos de registro. Estes produtos serão submetidos à uma Notificação à Anvisa para posterior comercialização.
Se sua marca for indeferida, não se desespere.
A empresa de produtos de limpeza Bombril teve negado pela Terceira Turma pedido de declaração de nulidade da marca Sanybril. A decisão foi tomada por maioria de votos.
A Terceira Turma decidiu que a O. S.A. pode usar invento patenteado pela empresa I. Comunicações. A ferramenta permite a realização de chamadas telefônicas a cobrar de maneira automática (DDC), ou seja, dispensando o auxílio de telefonista, a partir de julho de 1995, sem o pagamento de indenização à I. pelo uso.
Definição de Cosméticos
Segundo a Anvisa, cosméticos são produtos elaborados com substâncias naturais e sintéticas ou suas misturas, para uso externo nas diversas partes do corpo humano (pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral), com o objetivo de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência, corrigir odores corporais, protegê-los ou mantê-los em bom estado.
Empresa responsável pela marca recolheu todo o lote que apresentou o problema.
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por distribuidora de veículos condenada por uso indevido de marca de película automotiva na venda de automóveis.
Cinco drogas foram listadas como proibidas seguindo recomendação da ONU. São elas acetilfentanil, MT-45, 4,4′-DMAR, alfa-PVP e PMMA.
