A empresa de produtos de limpeza Bombril teve negado pela Terceira Turma pedido de declaração de nulidade da marca Sanybril. A decisão foi tomada por maioria de votos.

A Bombril alegava que a marca, de propriedade do grupo Sany do Brasil, beneficiava-se indevidamente dos esforços de divulgação e de comercialização da empresa, inclusive com o uso de nome semelhante.

O pedido da empresa foi indeferido na primeira instância. De acordo com a sentença, a agregação do termo “sany” ao elemento “bril” é suficiente para a distinção das duas marcas. A decisão da primeira instância foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No julgamento do recurso especial, prevaleceu o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, que entendeu não haver possibilidade de confusão entre os consumidores dos produtos de limpeza. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha.

Fonte: STJ

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